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23 de Novembro de 2017
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    Racismo e vulnerabilidade da população negra

    Avante Brasil
    Publicado por Avante Brasil
    há 3 anos

    Será que o humano é um animal que não deu certo? Foi desta maneira que Eliana Cardoso iniciou seu artigo no Valor, dia 5/9/14: 34. Depois de citar Brás Cubas (“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria”), afirma que é muito difícil acreditar no sucesso dos humanos “quando examinamos a evidência do impacto da civilização industrial sobre o planeta”. Em alguns campos o progresso está sendo aniquilado pelo retrocesso (representado pela destruição do planeta). Construímos e destruímos, ao mesmo tempo. Destruímos os outros (homicídios, assassinatos em massa, extermínios, genocídios), exterminamos a natureza, aniquilamos nós mesmos (drogas, álcool, suicídios, fumo, doces, vida sedentária etc.). Somos construtores e destruidores por natureza.

    Por quais motivos praticamos o mal (quando se sabe que é do bem que surge o progresso humano)? Por que discriminamos pessoas? Vejamos: o humano não vive isolado. Faz parte (necessariamente) de um grupo social (bem como de uma cultura). Nós, brasileiros, pertencemos a uma cultura racista.

    Já no princípio do século XIX, José Bonifácio de Andrada e Silva (Projetos para o Brasil, p. 184) dizia: “Será mais fácil propagar as luzes e aumentar a riqueza no Brasil do que vencer as dificuldades que se opõem (por causa das raças e da escravidão) a que seus moradores sejam sociais entre si, e se olhem como irmãos e concidadãos”. Prognóstico certeiro. Nossa convivência melhorou, passados quase dois séculos dessa advertência, mas sua lucidez continua irretocável.

    Somos um povo mal formado, que até hoje não sabe o que é civilização verdadeira. O autor por último citado era um sonhador (queria reformar o Brasil). Sugeria que atacássemos os entraves para a conquista da civilização: “a heterogeneidade racial e cultural, a escravidão, a equivocada política indigenista e a profunda ignorância que grassava entre brancos e negros, ricos e pobres”. Quase dois séculos depois, continuamos (majoritariamente) mergulhados nessa mesma ignorância decimonônica.

    Por exemplo: muitos ignoram que a doutrina racista desenvolvida na Europa no século XIX (o europeu branco é superior a todas as outras “raças”) tinha por escopo justificar o neocolonialismo, a perpetuação da escravidão e a espoliação dos povos “inferiores” (da América, da África e da Ásia). A doutrina racista nasceu e se incrementou, dentre outras, por razões econômicas. Esquecemos que boa parte da Europa (a ibérica, com certeza), centro da cultura do mundo durante muitos séculos, é parasitária (veja Manoel Bomfim, A América Latina – Males de origem). Viveu (na maior parte do tempo) do extrativismo das riquezas da América e da África.

    Por força dessa tradição parasitária, o Brasil foi o último país americano a abolir a escravidão (por ato da Princesa Isabel, em 1888). A lei áurea já conta com 126 anos: mesmo depois de 5 gerações, muitos brasileiros continuam sendo racistas. “Pensar que podemos mudar de uma maneira rápida os sistemas culturais do mundo é uma loucura. Hoje sabemos que é mais fácil mudar os genes humanos que a cultura humana” (Gazzaniga, em Punset, Por qué somos como somos, p. 168).

    Saímos de 4,5 milhões de habitantes (em 1822) para 20 milhões no começo do século XX; hoje, somos 202 milhões. E o país ainda tem racistas. Em 1890, a esperança de vida as nascer não chegava a 28 anos; hoje, passa de 73 anos. E o país ainda tem jovens racistas. A taxa de analfabetismo dos maiores de 15 anos saiu de 65%, em 1900, para menos de 9%, atualmente, E o país ainda tem racistas. Moços, superem essa herança (veja Flávia Oliveira Globo 21/8/14: 44). Que bom seria se nossas heranças culturais malditas fossem suprimíveis facilmente!

    Alguns números sobre os negros no Brasil

    Nota técnica do Ipea (Vidas perdidas e Racismo no Brasil, de 2013) informa que o negro (ainda hoje) é sobrerrepresentado nos estratos sociais de mais baixa renda, como demonstrou em quadro baseado nos dados de 2010 do IBGE.

    Consoante a nota do Ipea, outra das heranças da discriminação econômica e racial contra os afrodescendentes no Brasil é a letalidade violenta. Em termos proporcionais, de acordo com a pesquisa, para cada homicídio de não negro, no Brasil, 2,4 negros são assassinados, em média.

    A nota explica que a incidência de crimes e, em particular, de homicídios, depende da confluência de três elementos: uma vítima em potencial, um agressor em potencial e uma tecnologia de proteção ditada pelo estilo de vida da vítima em potencial. Por sua vez, o estilo de vida é função de inúmeros fatores entre os quais as características idiossincráticas do indivíduo, seu sexo e idade, bem como suas relações familiares, comunitárias e profissionais. As características idiossincráticas são distribuídas aleatoriamente na população e independem da cor da pelé, a maior propensão ao envolvimento em atividades arriscadas é associada aos homens jovens, já as relações familiares, comunitárias e profissionais são condicionadas por fatores estruturais, como status econômico, mobilidade residencial e acesso à Justiça. Isso, de acordo com a nota, leva as populações mais vulneráveis socioeconomicamente a uma maior probabilidade de vitimização violenta, em face dos menores níveis educacionais, maiores dificuldades de acesso à Justiça e a mecanismos de solução de conflitos, menor acesso a mecanismos de proteção e, finalmente, menor flexibilidade para residir e frequentar lugares menos violentos.

    O Ipea aponta que a ideologia do racismo afeta a prevalência de homicídios de negros, possivelmente, por dois canais: 1) a discriminação pela cor da pelé pode afetar a demanda por trabalho de negros para postos mais qualificados, ou bloquear oportunidades de crescimento profissional; 2) pelo lado da oferta de trabalho, o racismo cria determinados estereótipos negativos que afetam a identidade e a autoestima das crianças e jovens negros. Sendo assim, o estudo afirma que a letalidade violenta de negros no Brasil está associada à questão socioeconômica, mas decorre da própria ideologia racista, já que a perpetuação de estereótipos sobre o papel do negro na sociedade muitas vezes o associa a indivíduos perigosos ou criminosos, o que pode fazer aumentar a probabilidade de vitimização destes indivíduos, além de fazer perpetuar determinados estigmas, o que se pode chamar de racismo institucional. A polícia é um exemplo estrito dessa violência, já que apesar de ser uma instituição designada para resguardar os direitos civis não é raro o tratamento diferenciado despendido em relação a população negra.

    Dados atualizados do Datasus, órgão que controla as estatísticas do Ministério da Saúde, apontaram que, em 2012, ocorreram 56.337 homicídios, desses 60,1% era de cor parda, 25,5% brancos e 7,8% pretos.

    Os jovens pardos, entre 15 a 29 anos, representaram 33% de todas vitimas de homicídios em 2012.

    Quando calculadas em termos proporcionais, percebe-se ainda mais disparidade entre as mortes. Para os brancos, que segundo o PNAD de 2012 eram uma população de 91 milhões de pessoas, a taxa de mortes foi nesse ano de 15,7 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes brancos; para os negros, um grupo com 15.630.000 de pessoas, a taxa de mortes chegou a 28 para cada 100 mil, e para os pardos, a população mais vitimizada, com uma população de 88.637.000 de pessoas, a taxa foi de 38,1 para cada 100 mil em 2012.

    Se unirmos os grupos dos negros, que incluiria os pretos e pardos, a população do grupo seria de 104.267.000 de pessoas e a taxa chegaria a 36,6 mortes para cada grupo de 100 mil negros no mesmo período.

    Desde a época da escravidão a população negra se apresenta como um grupo aberto a maiores vulnerabilidades físicas e sociais, já que a construção da cultura negra no Brasil é permeada pelo racismo que não só gera como mantém uma desigualdade que os coloca na posição de marginalizados.

    Em termos econômicos, a população negra é quase sempre detentora de rendas menores, vivendo em grande parte nas periferias e sendo vitimizada pela má distribuição de renda. De acordo com reportagem da Carta Capital, de janeiro de 2014, os negros são a maioria dos beneficiários do programa Brasil sem misérias, que inclui o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso e o Pronatec, dentre outros. Consoante o levantamento do governo federal, apresentado pela reportagem, os negros são três quartos do total de beneficiários. A reportagem aponta que no início do Brasil Sem Miséria, em 2011, criado para alcançar a parcela da população apta a receber benefícios, mas ainda não registrada no Cadastro Único, o ministério almejava incluir cerca de 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza e, segundo o IBGE, 71% eram pretos ou pardos à época. De acordo com os dados divulgados por Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, 73% dos cadastrados no Bolsa Família são pretos ou pardos autodeclarados. Em relação a outros benefícios, a proporção é ainda maior. Um outro estudo do IPEA, citado pela reportagem, indicou que, ao declarar-se preto, as chances de um candidato obter o benefício aumentam em 10%. A reportagem aponta ainda que quanto mais específico é o programa social, maior o número de negros beneficiados.

    Em relação ao Brasil Carinhoso, que atende famílias com filhos de até 15 anos de idade, a proporção de pretos ou pardos chega a 77%, o que pode ter como explicação a alta taxa de fecundidade. Segundo um estudo do Ipea de 2011, enquanto entre os negros a média de filhos por mulher é de 2,1, na população branca é de 1,6.

    Nos programas direcionados à população rural, a proporção de negros atendidos é ainda mais alta, consequência de sua maior concentração no campo. Nas cidades, 48% da população é negra, e no meio rural, 61%. Os programas Água para Todos e o Fomento às Atividades Produtivas têm entre seus beneficiados quase 80% de negros. No caso do Bolsa Verde, que complementa a renda de quem adota práticas sustentáveis, chega a 92%.

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    Olá Boa Noite a todos, gostei do Artigo... e o que é feito para mudar esta realidade? (por favor acessem meu artigo e curtam e se inscrevam: http://andredelnero.jusbrasil.com.br/artigos/396407315/breve-analise-ao-documentario-13-emenda-da-netflix ) continuar lendo